Guia estruturado para implementação técnica e conformidade regulatória (LGPD)
O Canal de Denúncia do Instituto IA Conecta Verbo é um meio seguro, sigiloso e isento que permite a qualquer pessoa denunciar eventuais irregularidades.
Este documento é utilizado para possibilitar as requisições previstas no Art. 18 da Lei nº: 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
As violações relatadas pelo denunciante de boa-fé no Canal de Denúncia, serão tratadas de forma confidencial e anônima, da mesma forma em que contra esse não serão permitidas retaliações, você pode se identificar ou permanecer anônimo.
As denúncias que preencherem os requisitos a seguir, serão objeto de apuração e investigação pelas áreas de controle competentes, conforme normativos vigentes:
A manifestação poderá ser encerrada, sem produção de resposta conclusiva, quando o seu autor descumprir os deveres de: