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Política de Privacidade - Instituto iA Conecta Verbo

O Instituto iA Conecta Verbo, inscrito no CNPJ nº 68.950.233/0001-99 (“Instituto”, “nós”), respeita a sua privacidade e está comprometido em proteger os dados pessoais dos usuários que acessam o site institutoconectaverbo.org (“Site”) e demais canais de comunicação da instituição.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais legislações aplicáveis, incluindo o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014).

Ao utilizar nosso Site ou fornecer seus dados por meio de formulários, e-mail ou outros canais, você concorda com os termos descritos nesta Política.

1. Quem é o Controlador dos Dados

O Instituto iA Conecta Verbo é o controlador dos dados pessoais coletados por meio deste Site, nos termos do art. 5º, VI da LGPD.

Dados de contato:

  • CNPJ: 68.950.233/0001-99
  • Endereço: [inserir endereço completo da sede]
  • E-mail: [inserir e-mail de contato/DPO]
  • Site: institutoconectaverbo.org

2. Quais Dados Coletamos

Podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais:

2.1. Dados fornecidos diretamente por você

  • Nome completo
  • E-mail
  • Telefone
  • Tipo de contato (imprensa, parcerias, empresas, dúvidas, informações, voluntariado)
  • Conteúdo da mensagem enviada por meio do formulário de contato
  • Dados fornecidos em cadastros de doadores, voluntários, parceiros ou beneficiários de projetos

2.2. Dados coletados automaticamente

  • Endereço IP
  • Tipo e versão de navegador
  • Páginas visitadas e tempo de navegação
  • Cookies e tecnologias similares (ver Seção 7)

2.3. Dados sensíveis Caso o Instituto colete dados sensíveis (ex.: relacionados à saúde, em ações de Saúde Itinerante), estes serão tratados com camadas adicionais de proteção e apenas com base em consentimento específico e destacado, execução de política pública ou outra hipótese legal aplicável (art. 11 da LGPD).

3. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para:

  • Responder a mensagens, dúvidas e solicitações enviadas por meio do formulário de contato;
  • Gerenciar relacionamento com voluntários, doadores, parceiros, empresas e imprensa;
  • Executar e prestar contas de projetos sociais, educacionais, de saúde e socioambientais;
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias, inclusive as previstas na Lei nº 13.019/2014 (MROSC) em parcerias com entes públicos e privados;
  • Enviar comunicações institucionais, newsletters e informações sobre projetos e campanhas (mediante consentimento, quando aplicável);
  • Melhorar a experiência de navegação e a segurança do Site;
  • Cumprir determinações de autoridades competentes.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais pelo Instituto se fundamenta nas seguintes bases legais da LGPD (art. 7º):

  • Consentimento do titular, quando aplicável (ex.: newsletters, formulários específicos);
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, especialmente em razão do regime de parcerias com o poder público;
  • Execução de políticas públicas e de parcerias previstas em lei ou instrumento contratual;
  • Legítimo interesse do Instituto, para fins de gestão institucional, comunicação e segurança;
  • Exercício regular de direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

5. Compartilhamento de Dados

O Instituto não vende ou comercializa dados pessoais. Poderemos compartilhar dados com:

  • Órgãos públicos e entes governamentais, em razão de parcerias, editais, prestação de contas e obrigações legais decorrentes do MROSC (Lei nº 13.019/2014);
  • Prestadores de serviço e fornecedores (ex.: hospedagem do Site, ferramentas de e-mail marketing, plataformas de gestão), que atuam como operadores de dados sob nossas instruções e mediante compromissos de confidencialidade e segurança;
  • Parceiros institucionais e financiadores, quando necessário à execução ou prestação de contas de projetos, sempre limitado ao estritamente necessário;
  • Autoridades judiciais, administrativas ou reguladoras, mediante requisição legal.

6. Armazenamento e Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição indevida, incluindo:

  • Controles de acesso a sistemas e informações;
  • Uso de conexões seguras (HTTPS) no Site;
  • Boas práticas de armazenamento e backup.

Os dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou conforme exigido por lei (ex.: obrigações de prestação de contas junto a órgãos públicos), sendo posteriormente eliminados ou anonimizados.

7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Nosso Site pode utilizar cookies e tecnologias similares para:

  • Garantir o funcionamento adequado do Site;
  • Entender como os visitantes utilizam o Site (estatísticas de navegação);
  • Melhorar a experiência do usuário.

Você pode gerenciar ou desativar os cookies diretamente nas configurações do seu navegador. A desativação de determinados cookies pode afetar algumas funcionalidades do Site.

8. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem direito a:

  • Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
  • Acesso aos seus dados;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
  • Eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
  • Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais o Instituto compartilhou dados;
  • Revogação do consentimento, quando aplicável;
  • Oposição a tratamento realizado com base em hipótese legal, em caso de descumprimento da LGPD.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail [inserir e-mail de contato/DPO] ou por meio do canal de Ouvidoria disponível no Site.

9. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Em conformidade com o art. 41 da LGPD, o Instituto designa como Encarregado de Proteção de Dados:

  • Nome: [inserir nome do encarregado]
  • E-mail: [inserir e-mail do encarregado/DPO]

10. Canal de Ouvidoria

O Instituto disponibiliza canal de Ouvidoria para recebimento de dúvidas, reclamações, denúncias e solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais e à atuação institucional, acessível em: institutoconectaverbo.org (seção Ouvidoria).

11. Transferência Internacional de Dados

Caso, para fins de operação de determinadas ferramentas (ex.: hospedagem, e-mail, análise de tráfego), os dados sejam transferidos para servidores localizados fora do Brasil, o Instituto adotará as salvaguardas exigidas pela LGPD para garantir nível adequado de proteção.

12. Links para Sites de Terceiros

O Site pode conter links para sites de parceiros (ex.: C1 Agro, Agência C Web, C1 ERP) e redes sociais. Esta Política não se aplica a práticas de privacidade adotadas por esses terceiros, sendo recomendável a leitura das políticas específicas de cada site visitado.

13. Dados de Crianças e Adolescentes

Caso o Instituto realize projetos ou ações envolvendo crianças e adolescentes (ex.: Educação Integrada), o tratamento de dados desse público será feito com consentimento específico de pai, mãe ou responsável legal e no melhor interesse do menor, conforme art. 14 da LGPD e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

14. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização.

Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato:

Instituto iA Conecta Verbo

CNPJ: 68.950.233/0001-99

contato@institutoconectaverbo.com.br

institutoconectaverbo.org/contato